domingo, 22 de novembro de 2015

Coloque em seu site ou blog - LINK ME - Agenda Cultural do ALTO TIETÊ

Agenda Cultural do ALTO TIETÊ
<a href='http://agendaculturaldoaltotiete.blogspot.com.br/' title='Agenda Cultural do ALTO TIETÊ'><img src='https://lh3.googleusercontent.com/-c8s084d7ep4/VlEvyUbvKEI/AAAAAAAAiX8/0xXHIgDYAAI/s150-Ic42/logo%252520atualizado.png%252520150PIXELS.png' alt='Agenda Cultural do ALTO TIETÊ' width="150" height="70"></a>

quarta-feira, 25 de março de 2015

SEGUNDAS INTENÇÕES: "Constituinte Exclusiva – Um outro sistema político é possível”

Aprenda! Troque! Fale! Retruque! Cresça! Some!

O IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal, tem o imenso prazer de convidá-lo para o “Segundas Intenções”, projeto que visa de forma ampla,  promover o debate e a reflexão sob diferentes pontos de vista, temas importantes para a construção de uma nova sociedade.

TEMA: Constituinte Exclusiva – Um outro sistema político é possível”
             
Sua presença é muito importante.

Quando:  Dia 28 de março de 2015 – início às 19 horas (sábado)
Local: Instituto de Formação Augusto Boal
Endereço: Avenida Duque de Caixas, 233 B
Referencia: Rua da feira de Calmon Viana
Contato: 9-6972-1612 (Geraldo) ifab.boal@gmail.com
Blog:  http://ifabinstitutodeformacaoaugustoboal.blogspot.com/

"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!" (Augusto Boal)

https://www.facebook.com/events/1566434220302490/

terça-feira, 25 de junho de 2013

I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Poá será no dia 29 de Junho de 2013

I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Poá será no dia 29 de Junho de 2013

No próximo dia 29, será realizado em Poá, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente, das 09 às 16 horas. O evento aberto ao público será na Câmara, e está sendo organizado pela Secretaria de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos.

De acordo com o secretário interino da pasta, Guilherme Guimarães, os interessados em participar da Conferência precisam chegar ao local do evento com meia hora de antecedência para fazer o credenciamento. Este processo é necessário, pois segundo informou Guimarães, os participantes serão inscritos em grupos temáticos para o debate dos eixos propostos.

Está previsto ainda, conforme o cronograma preparado pela Secretaria de Meio Ambiente, que pela manhã, haverá exposição do panorama dos resíduos sólidos no município. Posteriormente acontecerá o agrupamento por eixos temáticos, ocasião em que serão feitos os debates e a formulação de propostas.

“Já no período da tarde, serão realizadas as plenárias para definição de propostas a serem encaminhadas para a etapa Estadual e, ao final da I Conferência Municipal, acontecerá a eleição de dois delegados que representarão o município de Poá na etapa estadual”, explicou o secretário interino de Meio Ambiente.

Conferência

A Conferência Municipal tem por objetivo agrupar diversos segmentos da sociedade para debater e apresentar propostas para a implantação e aperfeiçoamento da Política Municipal de Resíduos Sólidos. O evento que precede a Conferência Estadual e a Conferência Nacional do Meio Ambiente terá início às 09 horas, do dia 29 de junho na Câmara, que está localizada na Rua Vereador José Calil, nº 100, Centro.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Sarau do IFAB neste sábado ás 19h


2as. intenções - Junho - "Desafios do Conselho Tutelar de Poá"

Aprenda! Troque! Fale! Retruque! Cresça! Some!

O IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal, tem o prazer de convidá-lo (a) para participar do  Projeto “Segundas Intenções”, que visa promover o debate e a reflexão, sob diferentes pontos de vista, de temas importantes para a construção de uma nova sociedade.

TEMA: "Desafios do Conselho Tutelar de Poá
                        Sua presença é muito importante!
A atividade contará com a presença de conselheiros atuais, de recém eleitos, ex-conselheiros, membros do CMDCA e interessados em geral.

Quando: 28 de junho, próxima sexta-feira, às 19 horas
Onde: sede do Conselho Tutelar de Poá, Rua Fernando Pinheiro Franco, 91 - Centro - Poá, travessa da Av. 9 de julho.
Contato: 4638-9613 ou 9-6972-1612 (Geraldo)

"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!"
                                                                                                                                                                                           Augusto Boal

domingo, 20 de janeiro de 2013

Editais para produtores negros: inscreva-se nas oficinas de capacitação



Atividades acontecem em diversas regiões, na capital e no interior paulista

A Representação Regional São Paulo do MinC e a Representação Regional da Palmares oferecerão dez (10) oficinas regionais de capacitação. O objetivo é divulgar os editais para produtores e criadores negros e auxiliar nossos fazedores de cultura no processo de inscrição. A participação nas oficinas é gratuita e não há nenhum pré-requisito. Além disso, a equipe da RRSP mantém um plantão de atendimento aos proponentes, em horário comercial, na Rua Formosa, 367, 21º andar (Vale do Anhangabaú).

Os editais para produtores negros foram lançados pela Ministra Marta Suplicy no dia 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Seu objetivo é formar novos escritores, elevar o número de pesquisadores negros e de publicações de autores negros, incentivar pontos de leitura de cultura negra em todo o país; também premiar curtas dirigidos ou produzidos por jovens negros, na faixa de 18 a 29 anos; investir em criação, produção e fazer com que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país.

sábado, 19 de janeiro de 2013

Cinco editais para criadores e produtores negros



MinC e instituições vinculadas prorrogam o prazo de inscrições para até 25 de março

“Atenção você que é negro ou negra, com mais de 18 anos, o Ministério da Cultura tem um convite para você e vale até o dia 25 de março. Produtor ou artista que se auto-declara negra ou negro, que trabalha com as linguagens de cinema, de literatura, pesquisa de bibliotecas, de artes visuais, circo, música, dança e teatro, os concursos foram feitos para você.

Saiba sobre os projetos aqui no site do MinC. Tire as suas dúvidas e deixe as suas perguntas. Nós vamos esclarecer. São prêmios profissionais, no total de R$ 9 milhões, garantidos nas cinco regiões do país, numa política de reparação histórica do Governo Dilma. Uma parceria do Ministério da Cultura e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir”.

O chamamento do Ministério da Cultura enfatiza a importância dos editais voltados aos produtores e criadores negros e para o fato de que eles tiveram o prazo de inscrições prorrogado, oferecendo mais chance de participação.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Convite: Segundas Intenções - "ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente"

Aprenda! Troque! Fale! Retruque! Cresça! Some! Compartilhe!

O IFAB - Instituto de Formação Augusto Boal, tem o imenso prazer de convidá-lo para o “Segundas Intenções”, projeto que visa de forma ampla,  promover o debate e a reflexão sob diferentes pontos de vista, temas importantes para a construção de uma nova sociedade.


TEMA: "ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente"
Sua presença é muito importante.

Quando: Dia 23 de Julho de 2012 às 19h.
Local: Instituto de Formação Augusto Boal
Endereço: Avenida Duque de Caxias, 233 B
Referência: Rua da Feira de Calmon Viana - Poá
Contato: 4636-0700 ifaboal@hotmail.com 
"Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma!" (Augusto Boal)

sábado, 30 de junho de 2012

LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 – E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 – E SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA


CONSIDERAÇÕES GERAIS
A lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, batizada como Maria da Penha em homenagem à cearense homônima, que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica contra a mulher. Em 1983 Maria da Penha foi vítima de tentativa de homicídio duas vezes, tendo ficado paraplégica. Lutou para ver seu agressor condenado, o que apenas ocorreu após o Brasil ser condenado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por violação ao direito fundamental da vítima mulher ante a ineficiência da persecução penal.

A Lei Maria da Penha é bem-vinda e tem um respaldo forte pelo movimento social de defesa dos direitos da mulher. Em razão disso, o Estado tem o dever de proteger de forma efetiva os direitos fundamentais das mulheres, conforme prevê o artigo 226, § 8º, da CF/88, que estabelece: "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações".

Rotineiramente tomamos conhecimento de casos em que mulheres apanham de seus maridos ou parceiro, porém esse fato gera tamanha repugnância perante a sociedade. Em razão disso, o Poder Legislativo através da nova lei estabelece de forma peremptória que é co-responsabilidade do Estado, ao lado da família e da sociedade, acabar com a desigualdade entre as pessoas, sua principal finalidade é assegurar o direito a uma vida livre de violência pelas mulheres (art. 3º).

LEI MARIA DA PENHA
A lei contém uma enunciação de direitos das mulheres que, apesar de já estarem previstos na Constituição de forma genérica, sua explicitação num diploma legal específico para as mulheres é uma importante forma evitar e não aceitar a pratica da violência doméstica.

A nova lei classifica como espécies de violência doméstica tanto a violência física, como a psicológica, sexual, patrimonial e moral (art. 7º).

A fim de proteger a mulher contra qualquer violência doméstica, a referida lei prevê uma série de medidas de proteção e assistência à mulher.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Segundas Intenções: Trabalhalhadores e Trabalho com Vicentinho

No mês do trabalhador

Trabalhadores e trabalho um panorama do século XXI, foi com este tema que o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, iniciou a sua participação nas “Segundas Intenções” no sábado dia 26 de maio. O evento que ocorreu na seda de IFAB (Instituto de Formação Augusto Boa) no bairro de Calmon Viana em Poá, contou com a participação da comunidade local e pessoas a fim de dialogar com o deputado que tem atuado fortemente no congresso nacional nas relações do trabalho e trabalhadores.
Vicentinho foi trabalhador rural e minerador, ainda em Acari/RN. Como metalúrgico no ABC/Paulista, presidiu i o sindicato e a CUT, tornando-se um dos dirigentes sindicais mais importantes deste país. Deputado pelo terceiro mandato eleito por São Paulo preside as frentes parlamentares em defesa da modernização das relações do trabalho, dos quilombos entre outras participações. “Em sua colaboração para o “Segundas Intenções”, o deputado construiu um panorama das condições de trabalho nas ultimas décadas, apontou o fator da informatização, da substituição da força de trabalho humana pelas maquinas.” A minha profissão já não existe mais nas fabricas automobilísticas, e foi assim com milhares de pessoas no ABC, do Alto Tiete e no mundo, onde trabalhavam 100 pessoas na linha de produção hoje uma maquina da contas e produz o dobro” falou Vicentinho.
O parlamentar falou ainda dos importantes avanços nas conquista dos direitos dos trabalhadores nos últimos anos , mas apontou os problemas enfrentados ao pautar a precarização  do trabalho no Brasil, como exemplo  citou a mobilização que teve que fazer para a aprovação da Projeto de Emenda Constitucional  438 ( PEC do Trabalho Escravo), falou dos problemas da terceirização, se posicionou contrario a contribuição sindical obrigatória.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Consocial: propostas prioritárias visam transparência pública e controle social

Durante três dias, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), recebeu a Etapa Nacional da 1ªConferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Conferência encerrada na noite deste domingo (20) representa um esforço inédito na consolidação da democracia e na afirmação da participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle dos recursos públicos.

Desde julho de 2011, a 1ª Consocial realizou 1.023 Conferências Municipais/Regionais, 26 Estaduais, uma Distrital, 302 Livres e uma Virtual. Ao todo, cerca de um milhão de cidadãos brasileiros participaram deste processo.

Leia mais:

Consocial: propostas prioritárias visam transparência pública e controle social e http://www.consocial.cgu.gov.br/

Fonte: http://www.reformapolitica.org.br/

quinta-feira, 17 de maio de 2012

O IFAB e nossa Festa Cabocla

Este texto, convite para você, de modo muito especial, para, de corpo presente ou pelas vias virtuais, celebrar, de modo caboclo, um momento de solidariedade e de reverência a nossa cultura de resistência e de resgate da alma de um povo, de sonhos e de históricas lutas.

Como diz o cancioneiro, homenageador de João Pessoa, sucessor de Suassuna, que da pequena Paraiba enfrentou a oligarquia, fala ele que havia uma filha, que era de João. Moça bonita e de espírito indomável, - o nome não sabemos - resolveu no dia do "casorio", com Pedro fugir. Antônio, noivo da donzela, bombardeado pela tragédia sentimental, acabou em bebedeira, a beira da fogueira, sofrendo angustiado e por João consolado.

Esta tragédia de Antônio, cantada em nossas festas de meio de ano, influência e herança de nossos colonizadores foi, por nossa cultura cabocla, abrasileirada e apropriada. Não a tragédia, que com certeza é uma ficção, mas a festa de meio de ano, chamada "junina".

Época que o milho crioulo floresce, formando a materia prima da canjica, do bolo de fubá e das pipocas, que na beira da fogueira, em panelas de ferro, um pouco de óleo, se poem a estourar. O barulho da pipoca, com certeza não ouvimos, mas os fogos de artifício, nas mão de crianças e brincalhões, estas, se põem mais forte a estourar.

Faremos deste dia um momento de solidariedade, de partilha e de fraternidade. Somos todos sonhadores de uma nova sociedade que continua a se formar a partir da da luta na busca e na conquista da justiça e da verdade.

A festa é em Calmon Viana, um bairro de nossa cidade. Mas de lá quer ser parte de toda a humanidade e de nossa universalidade. Por conta disto homenageamos, mais uma vez, o artista Boal e toda nossa brasilidade.

Uma brasilidade também indomável, ousada e irreverente. Entrincheirada em fileiras de utopias, lutas e solidariedade. Continuaremos fortes na construção e no fortalecimento de nossas capacidades.

Queremos amor, justiça e direitos, por isso convidamos todos, que com coragem, se colocam a serviço de uma organização coletiva, que quer, a partir de Pedro e João, avançar em junho para todos os outubros, vermelhos ou não, provocando e conquistando, corações e mentes, de Maria`s e José's, na luta por igualdade.

domingo, 13 de maio de 2012

Brasil recupera atraso em transparência com Lei de Acesso à Informação

Seg, 14 de Maio de 2012 16:24

A partir desta semana, a administração pública brasileira, em todos os níveis, ficará mais transparente e suscetível ao controle da sociedade. Pelo menos no papel. Na quarta-feira (16), passa a vigorar no país a Lei 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). O texto vem regulamentar alguns princípios constitucionais que, desde 1988, asseguram a todos os cidadãos o direito de receber informações públicas de interesse particular ou coletivo – e define a obrigação do Estado em fornecê-las.

“O cidadão paga as contas do Estado. Portanto, tem o direito de entender o que está acontecendo com seu dinheiro, não apenas do ponto de vista financeiro, mas também no que se refere às decisões que o Estado toma em seu nome”, defende Guilherme Canela, assessor regional da Unesco para o Cone Sul. “O acesso à informação geralmente leva à melhora das políticas públicas. A tendência é que, quanto mais transparente, menos corrupto será o Estado.”

Com esse espírito, a LAI foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 novembro de 2011. Teve um prazo de seis meses para que entrasse em vigor, até porque é uma legislação extensa. Em seus 47 artigos, repletos de parágrafos e incisos, a lei reconhece o acesso à informação como um direito fundamental, e define que todos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estaduais e municipais, além das empresas e autarquias públicas, deverão conceder, em no máximo 20 dias, todos os dados que lhes forem requisitados. Ou quase todos.

Sigilo

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Vanguarda: Redução de Danos - Drogas sob outra perspectiva

 

IFAB se destaca como uma das primeiras instituições a fazer um debate público sobre redução de danos em drogas no Alto Tietê.

No ultimo dia 23 de maio, o IFAB (Instituto de Formação Augusto Boal), realizou o primeiro debate público sobre Redução de Danos em Drogas na cidade de Poá como assunto do projeto Segundas Intenções, encontros de reflexão e debate organizado mensalmente pelo instituto; no mês de abril foi destacado o tema Redução de danos (Outra perspectiva sobre as drogas). A atividade contou com duas importantes colaborações que trataram o tema com a sensibilidade e responsabilidade exigida, o psicólogo e vice- presidente do Centro de Convivência É de Lei Thiago Calil e o Educador Terapêutico do Projeto Quixote Artur Lauande Mucci, compartilharam as experiências das entidades em que trabalham e apresentaram um panorama sobre as políticas de redução de danos no Brasil e no mundo.

Com a participação de professores, psicólogos, assistentes social, jovens e representantes de entidades de Poá e região, a ação iniciou com bastantes expectativas dos presentes, assim percebemos o quanto ter novas referencia sobre a questão das drogas é necessário “... eu vim ao debate por ter uma breve informação em um curso que participei, quero saber mais" disse a assistente social Dora.

Entre outras abordagens, foi discutida a distribuição de insumos aos usuários de drogas como, seringas, pipetas e inaladores (medidas preventivas às doenças contagiosas), a legalização das drogas, a humanização dos usuários e a droga como uma realidade da sociedade na historia. Desta forma, foi apontada a grande dificuldade de avançarmos com as políticas de redução de danos, apesar de estas estarem no arco de prioridades do planas nacionais antidrogas; o moralismo dos governos e o velho conceito de combate as drogas, imperam as políticas públicas nas cidades e estados brasileiros comentaram os presentes.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Novelas brasileiras passam imagem de país branco

Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana
"Temos medo do Brasil." Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.
"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.

Por uma infância sem racismo






A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado.

O endereço é http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher

Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto.

A CPMI da Violência contra a Mulher é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). A previsão é de que o relatório final das investigações seja apresentado e votado em agosto.

Fonte e Mais Informações: Instituto Patricia Galvão

Dê sua Opinião: Diretrizes Nacionais de DH dos Profissionais de Segurança Pública



  1. Direitos Constitucionais E Participação Cidadã
  2. Valorização Da Vida
  3. Direito À Diversidade
  4. Reabilitação E Reintegração
  5. Dignidade E Segurança No Trabalho
  6. Seguros E Auxílios
  7. Assistência Jurídica
  8. Habitação
  9. Cultura E Lazer
  10. Educação
  11. Produção De Conhecimentos
  12. Estruturas E Educação Em Direitos Humanos
  13. Valorização Profissional


domingo, 22 de abril de 2012

O que você tem a ver com a corrupção?



APRESENTAÇÃO:


A corrupção é um mal que afeta toda a sociedade, pois arruína a prestação dos serviços públicos e o desenvolvimento social e econômico dos países, corrói a dignidade dos cidadãos, deteriora o convívio social e compromete a vida das gerações atuais e futuras. A luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada cidadão, porque uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõem se modificam. Isoladamente, pode parecer difícil, mas com o comprometimento e esforços de todos é possível detê-la.


Para enfrentar essa batalha uma das principais armas é a educação. Apenas com a formação de cidadãos conscientes, comprometidos com a ética, a moral, a cidadania e a honestidade, poderemos construir uma sociedade livre da corrupção.


Outro fator relevante nesta batalha é a adoção de medidas que contribuam para a diminuição da burocracia judicial e para a melhoria dos serviços da Justiça, com o fim de tornar mais eficaz a punição de corruptos e corruptores. Esta visão estimula a criação de soluções possíveis de serem executadas, como a atuação preventiva por meio da mobilização e conscientização social. É extremamente importante conscientizar a juventude sobre as consequências dos vícios e das condutas desonestas.

sábado, 21 de abril de 2012

Primeira mulher a comandar as eleições no país

Cármen Lúcia é a primeira mulher a comandar as eleições no país


Empossada  em cerimônia com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.

Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.
A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O que é redução de danos?

Posição oficial da Associação Internacional de Redução de Danos (IHRA)


Redução de danos é um conjunto de políticas e práticas cujo objetivo é reduzir os danos associados ao uso de drogas psicoativas em pessoas que não podem ou não querem parar de usar drogas. Por definição, redução de danos foca na prevenção aos danos, ao invés da prevenção do uso de drogas; bem como foca  em pessoas que seguem usando drogas. 

Redução de danos ganhou maior dimensão depois do reconhecimento da ameaça da disseminação do HIV entre e a partir de pessoas que usam drogas. Entretanto medidas similares vinham sendo usadas por mais tempo e em outros contextos para uma série de outras drogas.

Redução de danos complementa outras medidas que visam diminuir o consumo de drogas como um todo. É baseada na compreensão de que muitas pessoas em diversos lugares do mundo seguem usando drogas apesar dos esforços empreendidos para prevenir o início ou o uso contínuo do consumo de drogas. Redução de danos também aceita o fato de que muitas pessoas não conseguem ou não querem parar de usar drogas. 

Legislação sobre Violência Contra as Mulheres



Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8odo art. 226 da Constituição Federal, da CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) e da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher); dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Até setembro de 2006, a violência doméstica no Brasil era julgada nos chamados “tribunais de pequenas causas”, que em geral terminavam em acordos e penas leves, como pagamento de multas ou de cestas básicas. A impunidade era tão grande que se tornou motivo de deboche e até estimulava mais agressões.
Um dos principais benefícios da Lei Maria da Penha foi definir com clareza quais são os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – e estabelecer os procedimentos que as autoridades policiais e judiciais devem seguir se a mulher fizer a denúncia e precisar de proteção.

domingo, 18 de março de 2012

21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.
O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

O QUE É DISCRIMINAÇÃO RACIAL?

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

sábado, 17 de março de 2012

Como foi o “Segundas Intenções” - Políticas Públicas e os Direitos das Mulheres


Na ultima sexta feira dia 16 de março, o IFAB ( Instituto de Formação Augusto Boal ) realizou mais uma edição do Projeto de discussão e reflexão “Segundas Intenções”, com o tema Políticas Públicas e os Direitos das Mulheres, a atividade contou como a presença das palestrantes Rosangela Falótico, representante do Mulheres do Alto Tiete e Fórum da Igualdade Racial, Graziela Mota , Coordenadora do CREAS de Poá , Raquel Lins, do Conselho da Mulher de Poá e Rosely Sange, do Conselho da Mulher de Ferraz de Vasconcelos.
O debate que aconteceu na Casa de Orações do Batuíra, contou com mulheres e homens que discutiram as políticas públicas para a saúde das mulheres, o combate a violência, os recentes avanços na Lei Maria da Penha e a participação das mulheres na política do Alto Tietê “As mulheres ocupam somente 12 das 116 cadeiras nas câmaras municipais da Região do Alto Tietê, o que representa apenas 10,3% de participação feminina, sendo que 3 municípios não possuem nenhuma vereadora.” apresentou Rosangela Falótico uma das palestrantes da noite.

Entre os participantes, representantes de entidades, professores, agentes de direitos das mulheres, todos buscando apontamentos para o fim da violência física e institucional das mulheres ” O IFAB está realizando importantes agendas, reafirmando seu papel no combate a qualquer tipo de opressão, já é o segundo dia de atividade com o tema Mulheres neste mês e não paramos por aqui, desde o ano passado fomentamos o Núcleo de Estudos e Formação de Mulheres, que se encontram mensalmente em nossa sede ” disse o presidente do Instituto Neto Herédia.


A direção do IFAB comunicou ainda que o projeto Segundas Intenções está repleto de novidades em 2012, que estão buscando debatedores de peso internacional, desta forma cumprindo com a proposta de oferecer formação “Buscamos através de temas que ninguém quer discutir, provocar, refletir e produzir, este é o nosso lema” completou a dirigente Nadir Prado . 

Assuntos como cidadania, drogas, trabalho e trabalhador serão pautas das atividades que acontece uma vez por mês, podendo ser acompanhada pelo blog http://ifabinstitutodeformacaoaugustoboal.blogspot.com.br/ ou  pelo facebook http://www.facebook.com/iab.institutoaugustoboal

Da redação IFAB.
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